Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias

Encontradas 16 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 172/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para o Senado Federal, em Portugal.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 152/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 403/2022,que “concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos”
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 05/09/2023

Matéria:: REQ 40/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 28/02/2023.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CRA, que visa debater o tema "Os fertilizantes no Brasil", proponho a inclusão dos seguintes convidados no debate: • Sr. José Carlos Polidoro, Pesquisador da Embrapa Solos; • Sr. André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química- ABIQUIM; • Sr. Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; • Sr. Bernardo Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:: 31/05/2023

Atividade Legislativa