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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os critérios utilizados pelo Exército para aluguel/arrendamento de seus espaços bem como quais são e onde estão localizados estes locais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional os senhores Representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Mulheres que integram missão brasileira que investiga o tráfico internacional de pessoas na Europa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre a sobre a Rio+20 e a Biodiversidade: Resultados e Perspectivas, a ter lugar no Auditório do Interlegis, no dia 26 de abril de 2013 (sexta-feira.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso IV, artigo 71 da Constituição Federal, requeiro sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o processo que trata de remuneração dos servidores brasileiros que estão no exterior.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, incisos II e V, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizado, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ciclo de Audiências Públicas sobre política externa, de defesa e do comércio exterior do Brasil, com periodicidade mensal e uma Agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com a participação de autoridades e especialistas em temas do interesse desta Comissão. Na primeira Audiência Pública, abordaremos o tema do comércio internacional do Brasil, analisando a evolução da economia brasileira, a partir de sua abertura comercial, em 1990, e o mundo de então; como nos conduzimos até aqui, com as variáveis que se nos apresentaram e os desafios que enfrentamos, hoje, em termos de competitividade, com a nova realidade comercial. Na segunda Audiência, debateremos a Estratégia Nacional de Defesa, analisaremos o recrudescimento dos delitos transnacionais na faixa de fronteira e o sistema de vigilância da mesma, assim como o aparelhamento dos órgãos do sistema de defesa nacional, a segurança e o estado da indústria bélica no país. O papel do Brasil na nova ordem mundial e sua inserção no mundo serão objeto do terceiro debate. Urge definir que futuro queremos para o nosso país, nossa visão de mundo, nossas metas de longo prazo e nosso projeto estratégico. A quarta Audiência Pública será dedicada à Política Externa Brasileira – suas perspectivas, balanço da situação atual, alianças preferenciais e estratégicas do Brasil e metas futuras.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e no art. 90, V, IX, e X, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, a comparecerem a esta Comissão, em ocasiões separadas, para prestarem informações sobre suas respectivas pastas, em data a ser acordada com essas autoridades.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o senhor ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, convidado a comparecer perante esta Comissão para explicar o posicionamento do governo brasileiro frente à situação política do Paraguai, em especial acerca do processo que culminou com o impeachment do então presidente Lugo, e suas consequências para as relações entre o Brasil e aquele país. Justifica-se essa proposição no fato de que o Paraguai é membro pleno do Mercosul, com vínculos econômicos e sociais estreitos com o Brasil.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 20/12/2018
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