Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
RCE 3/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Roberto Freire, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta, com o objetivo de nortear os trabalhos a serem desenvolvidos pela CE, conforme tradição nesta Casa.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
24/03/2017
Matéria:
RCE 38/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação”.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/11/2014

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