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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 238 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do PDL nº 826/2021 para que seja ouvida a CI.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa-Família e o novo Programa, que o substituirá, Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PL 2648/2019 com o PL 4495/2020.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 6395/2019
- Autor:
- Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN apresentada ao PL nº 949, de 2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 20, inciso IV e § 1° da MPV 905/2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do §13 acrescido ao art. 2º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, do PL nº 873/2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 22/04/2020
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