Requerimento n° 1867, de 2021


Ementa:
Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
16/08/2021 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 21:40

Identificação:
RQS 1867/2021
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado em Sessão de Debate Temático
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Apresentação dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Apresentação dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Apresentação dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Apresentação dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
COMSEFAZ
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos Estados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a documentação sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos Estados.
Identificação:
RQS 1867/2021
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado em Sessão de Debate Temático
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2021 Publicado no DSF Páginas 8-48 - DSF nº 133
Juntada a documentação sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos Estados.
17/08/2021 Publicado no DSF Páginas 8-45 - DSF nº 129
Realiza-se, nesta data, Sessão de Debates Temáticos.
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 220-224 - DSF nº 126
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 126
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA, PROCESSO LEGISLATIVO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado.)
20/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foram realizadas sessões de debates temáticos para a matéria objeto deste Requerimento (PEC nº 110/2019), nos dias 20 e 23 de agosto, de 2021.
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada a documentação sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos Estados.
Publicado no DSF Páginas 8-48 - DSF nº 133
Documento Não categorizado
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se, nesta data, Sessão de Debates Temáticos.
Publicado no DSF Páginas 8-45 - DSF nº 129
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 220-224 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 126
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
Avulso inicial da matéria