Requerimento n° 1867, de 2021
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/08/2021 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1867/2021
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 11/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidado em Sessão de Debate Temático
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Apresentação dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Apresentação dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Apresentação dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Apresentação dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- COMSEFAZ
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos Estados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a documentação sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos Estados. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 8-48 - DSF nº 133 | Juntada a documentação sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos Estados. |
| 17/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 8-45 - DSF nº 129 | Realiza-se, nesta data, Sessão de Debates Temáticos. |
| 12/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 220-224 - DSF nº 126 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 12/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 126 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA, PROCESSO LEGISLATIVO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado.)
- 20/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foram realizadas sessões de debates temáticos para a matéria objeto deste Requerimento (PEC nº 110/2019), nos dias 20 e 23 de agosto, de 2021.
- 20/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a documentação sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos Estados.
- Publicado no DSF Páginas 8-48 - DSF nº 133
- Documento Não categorizado
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas as apresentações dos convidados da Sessão de Debates Temáticos ocorrida em 16/08/2021.
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- 16/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realiza-se, nesta data, Sessão de Debates Temáticos.
- Publicado no DSF Páginas 8-45 - DSF nº 129
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 220-224 - DSF nº 126
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 126
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2024 18:17
