Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

Encontradas 238 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 27/2022
Ementa:: Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 06/12/2021

Matéria:: RQS 28/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 42/2015
Ementa:: Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:: 11/02/2015

Matéria:: RQS 56/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05/12/2016, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 17/02/2016

Matéria:: RQS 66/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar da ITB Berlin Convention 2016 (lnternational Travel Trade Berlim), no período compreendido entre os dias 7 a 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:: 23/02/2016

Matéria:: RQS 71/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília - UnB.
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 09/02/2022

Matéria:: RQS 85/2018
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 08/03/2018

Matéria:: RQS 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 88/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 92/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 11/02/2022

Atividade Legislativa