Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
RQS 330/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Matéria:
RQS 331/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
06/05/2022
Matéria:
RQS 337/2015
Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
08/04/2015
Matéria:
RQS 338/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS n° 292/2021.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/02/2021
Matéria:
RQS 352/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão “aos trabalhadores da educação pública”, no § 6º do artigo 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
06/05/2020
Matéria:
RQS 369/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 17/06/2019, destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/05/2019
Matéria:
RQS 371/2019
Ementa:
Urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Autor:
Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/05/2019
Matéria:
RQS 375/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/05/2017
Matéria:
RQS 381/2019
Ementa:
Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/05/2019
Matéria:
RQS 382/2017
Ementa:
Requer do Ministro de Estado da Fazenda seja solicitada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informações, em relação aos cinco processos administrativos abertos em 19 de maio de 2017, para investigar suspeitas do uso de informações privilegiadas em operações financeiras realizadas pela JBS S.A. e pelo Banco Original, controlado pela J&F Participações, às vésperas da divulgação da delação premiada de acionistas controladores da JBS S.A
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
30/05/2017

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