Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Encontradas 111 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 3/2023 - CCAI
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Plano de Operação 06/21 – ABIN
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 02/05/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na CRE, com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CCAI
Ementa:: Requer que reunião da CCAI do dia 31 de maio de 2023 às 15h, seja aberta a parlamentares
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 16/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas, motivada pela exploração de sal-gema, com reflexos para a imagem internacional do Brasil.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 25/04/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global no setor de petroquímica, causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 25/04/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CCAI
Ementa:: Requer o envio de informações e inteiro teor de inquéritos referentes à Operação Última Milha da Polícia Federal aos seguintes entes: ABIN, CGU, STF e PF.
Autor:: Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 21/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 12/06/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CTFC
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso II, V, IX e XIII e art. 102-A, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convidado o Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), Sr. Jean Paul Prates, para comparecer, em 15 de agosto de 2023, nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências da Estatal quanto às diligências de: i) efetiva apuração de passivos, sobretudo os de natureza ambiental, da Braskem, em decorrência dos danos causados às famílias, municípios e Governo do Estado de Alagoas; ii) apuração dos impactos financeiros e reputacionais na Petrobrás, em razão da inadequada apuração desses passivos da Braskem S/A; iii) acompanhamento de acordos em curso da Braskem S/A e avaliação de riscos para a Petrobrás de posterior invalidação judicial dos mesmos e iv) de omissão de informações contábeis e financeiras da Braskem e seus impactos na Petrobrás.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: REQ 32/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 18/04/2023

Atividade Legislativa