Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligências de acompanhamento das avaliações de impactos financeiros na Petrobrás decorrentes da incorreta evidenciação de informações de passivos ambientais da Braskem S.A.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
07/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligências de acompanhamento, quanto ao controle dos atos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no âmbito da devida fiscalização da evidenciação de informações dos passivos ambientais da Braskem S.A. decorrentes dos severos danos causados em Alagoas.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/08/2023
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso II, V, IX e XIII e art. 102-A, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convidado o Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), Sr. Jean Paul Prates, para comparecer, em 15 de agosto de 2023, nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências da Estatal quanto às diligências de: i) efetiva apuração de passivos, sobretudo os de natureza ambiental, da Braskem, em decorrência dos danos causados às famílias, municípios e Governo do Estado de Alagoas; ii) apuração dos impactos financeiros e reputacionais na Petrobrás, em razão da inadequada apuração desses passivos da Braskem S/A; iii) acompanhamento de acordos em curso da Braskem S/A e avaliação de riscos para a Petrobrás de posterior invalidação judicial dos mesmos e iv) de omissão de informações contábeis e financeiras da Braskem e seus impactos na Petrobrás.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença 11/02/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença do dia 16/06/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requerimento 25/06/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
29/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requerimento Licença 24/06/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença 05.08,2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/08/2020
Matéria:
Ementa:
Requerimento 16.07.2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/07/2020

Fazer nova pesquisa ›