Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Encontradas 111 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 25/2023 - CTFC
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso II, V, IX e XIII e art. 102-A, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convidado o Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), Sr. Jean Paul Prates, para comparecer, em 15 de agosto de 2023, nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências da Estatal quanto às diligências de: i) efetiva apuração de passivos, sobretudo os de natureza ambiental, da Braskem, em decorrência dos danos causados às famílias, municípios e Governo do Estado de Alagoas; ii) apuração dos impactos financeiros e reputacionais na Petrobrás, em razão da inadequada apuração desses passivos da Braskem S/A; iii) acompanhamento de acordos em curso da Braskem S/A e avaliação de riscos para a Petrobrás de posterior invalidação judicial dos mesmos e iv) de omissão de informações contábeis e financeiras da Braskem e seus impactos na Petrobrás.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: REQ 32/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 80/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 89/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de diligências de acompanhamento, quanto ao controle dos atos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no âmbito da devida fiscalização da evidenciação de informações dos passivos ambientais da Braskem S.A. decorrentes dos severos danos causados em Alagoas.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 04/08/2023

Matéria:: REQ 90/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de diligências de acompanhamento das avaliações de impactos financeiros na Petrobrás decorrentes da incorreta evidenciação de informações de passivos ambientais da Braskem S.A.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 07/08/2023

Matéria:: REQ 125/2023 - CDIR
Ementa:: Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 04/04/2023

Atividade Legislativa