Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global no setor de petroquímica, causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer o envio de informações e inteiro teor de inquéritos referentes à Operação Última Milha da Polícia Federal aos seguintes entes: ABIN, CGU, STF e PF.
Autor:
Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
02/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença 10/02/2022
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso II, V, IX e XIII e art. 102-A, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convidado o Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), Sr. Jean Paul Prates, para comparecer, em 15 de agosto de 2023, nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências da Estatal quanto às diligências de: i) efetiva apuração de passivos, sobretudo os de natureza ambiental, da Braskem, em decorrência dos danos causados às famílias, municípios e Governo do Estado de Alagoas; ii) apuração dos impactos financeiros e reputacionais na Petrobrás, em razão da inadequada apuração desses passivos da Braskem S/A; iii) acompanhamento de acordos em curso da Braskem S/A e avaliação de riscos para a Petrobrás de posterior invalidação judicial dos mesmos e iv) de omissão de informações contábeis e financeiras da Braskem e seus impactos na Petrobrás.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença dia 18/02/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
18/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença 21.02.24.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença 16.03.21
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/03/2021

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