Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

Encontradas 232 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 450/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 15/06/2016

Matéria:: RQS 406/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 20 e 22 de junho de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XXXIX Sessão Ordinária, a serem realizadas no dia 21 do referido mês e ano, na cidade de Montevideu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, Regimento Inetrno do Senado Federal, ausência do país entre os dias 20 e 22 de junho de 2016.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 02/06/2016

Matéria:: RQS 327/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 19 de maio, de 2016, para participar da Sessão Plenária da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana - EUROLAT, que se realizará na cidade de Lisboa, Portugal. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 13 a 23 de maio de 2016.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 05/05/2016

Matéria:: RQS 253/2016
Ementa:: Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 6 e 11 de abril de 2016, para participar da Reunião da Junta Diretiva, das Diretivas de Comissões e das Comissões de Energia e Minas, Assuntos Políticos, Municipais e da Integração e Comissão de Serviços Públicos e Defesa do Usuário e do Consumidor, do Parlamento Latino-Americano - PARLATINO,a serem realizadas de 7 a 9 do referido mês e ano, no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 05/04/2016

Matéria:: RQS 68/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13, 39, I e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 13 e 15 de março de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora e Sessão Ordinária do Parlasul, a ser realizada no dia 14 do referido mês e ano, na cidade de Mondevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 23/02/2016

Matéria:: RQS 6/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlasul, a ser realizada no dia 15 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos regimentais, sua ausência do País no período de 14 a 16 de fevereiro de 2016.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 03/02/2016

Matéria:: RQS 1422/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 18 e 20 de dezembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2015, na cidade de Assunção, Paraguai; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período indicado.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 10/12/2015

Matéria:: RQS 1349/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, participar das "Reuniões da Mesa Diretora; XXXV Sessão Ordinária; e VII Sessão Especial", a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no dia 14 de dezembro de 2015.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 25/11/2015

Matéria:: RQS 1343/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:: 24/11/2015

Matéria:: RQS 1250/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimneto Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 9 e 10 de novembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora, a ser realizada no dia 9 de novembro de 2015, na cidade de Buenos Aires, Argentina; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do país entre os dias 8 e 10 de novembro de 2015.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 03/11/2015

Atividade Legislativa