Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

Encontradas 232 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 176/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BNDES.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 16/02/1995

Matéria:: RQS 217/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, COMBINADO COM O O ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ELETRICIDADE - ANDE - JUNTO A ITAIPU.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 22/02/1995

Matéria:: RQS 231/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AS EMBAIXADAS BRASILEIRAS QUE RELACIONA.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 06/03/1995

Matéria:: RQS 670/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUE CONFIRMEM OU INFIRMEM O ALEGADO NO ARTIGO 'CRIME DE LESA-PATRIA', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 07 DE ABRIL DE 1995, PELO SENHOR JOSE MACHADO SOBRINHO, ENTÃO DIRETOR DA PETROBRAS.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 04/05/1995

Matéria:: RQS 1341/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA?
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 18/10/1995

Matéria:: RQS 7/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA, AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA, CAPITÃO-DE-MAR E GUERRA FAUSTO CALAZANS DE TOLEDO RIBAS JUNIOR, ATRAVES DO MINISTRO DA MARINHA INFORMAÇÕES ATINENTES AOS MOTIVOS QUE LEVARAM A CAPITANIA DOS PORTOS, EM PARANAGUA A NÃO SE OPOR A TRANSFERENCIA DE AREA PERTENCENTE A UNIÃO, DENTRO DO PORTO DE PARANAGUA, EM FAVOR DA EMPRESA PRIVADA CENTRO SUL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 12/01/1996

Matéria:: RQS 228/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA DECISÃO DE SUA SEXTA TURMA, AO CONCEDER 'HABEAS CORPUS' AOS SEM-TERRA, PRESOS E COM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 13/03/1996

Matéria:: RQS 310/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS. SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES UTILIZA QUANDO DA ANALISE E CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 03/04/1996

Matéria:: RQS 486/1996
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DE REATIVAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A REPUBLICA DE CUBA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 20/05/1996

Matéria:: RQS 525/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA REDE MANCHETE.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 28/05/1996

Atividade Legislativa