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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para o art. 5o do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado no 448, de 2011
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 1° do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 448, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 Complementar, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção de urgência para o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inversão da Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 18/10/2011, de modo que o item 27 da pauta, correspondente ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 78, de 2011, seja apreciado em primeiro lugar como item 1.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da emenda nº 4-CAE apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2011 ¿ Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 61, de 2011, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 532, de 2011).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/08/2011
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