Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a eleição de representantes do povo para participar de assembleia revisional para dispor exclusivamente sobre a reforma política, eleitoral e partidária, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Uniformiza regras de escolha do Procurador-Geral da República e dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos estaduais.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Franciso Gouveia Leite", trecho da BR 210.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
02/05/2000
Matéria:
Ementa:
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
23/10/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir uma central de cadastro de Estados e Municípios, com a finalidade de cadastrar e habilitar Estados e os Municípios interessados em firmar contratos, convênios e outros instrumentos congêneres com a União e suas entidades.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
25/06/1999
Matéria:
Ementa:
DETERMINA QUE O MINISTERIO DA FAZENDA DIVULGUE A ENTREGA DAS COTAS REFERENTES AOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DOS MUNICIPIOS NA REDE DE COMUNICAÇÃO INTERNET.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
16/09/1997
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
30/06/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS INDUTORES DE VIOLENCIA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
16/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AERONAVES COMERCIAIS BRASILEIRAS EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
30/08/1995

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