Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a eleição de representantes do povo para participar de assembleia revisional para dispor exclusivamente sobre a reforma política, eleitoral e partidária, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Recurso, interposto pelo Senador Romero Jucá e outros, no sentido de que o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2011, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
15/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-440.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
13/09/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento nos âmbitos do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
25/02/2014
Matéria:
Ementa:
Define crimes de terrorismo e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/12/2007
Matéria:
Ementa:
Denomina "Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto" o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR 174 Norte à BR 174 Sul.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nos currículos do ensino fundamental e médio.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/10/2011

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