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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 23 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 20, de 1993, para declarar o voto público e aberto na votação pertinente à perda de mandado de Senador.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar o processo de votação sobre propostas de emenda à Constituição e projetos de lei complementar nas comissões.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, no intuito de aprimorar e simplificar procedimentos da instrução de operações de crédito.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Resolução nº 48, de 2007, para dispor sobre a comprovação de adimplência do ente garantido quanto aos empréstimos e financiamentos devidos à União.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal. (Modifica o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 370 do Regimento Interno do Senado Federal. (Determinando a prejudicialidade dos projetos de emenda à Constituição que venham ferir os princípios da Administração Pública).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até U$ 3,850,000.00 (três milhões e oitocentos e cinqüenta mil doláres dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/12/2006
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