Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Encontradas 23 matérias do tipo PRS

Matéria:: PRS 57/1999
Ementa:: Altera os artigos 258 e 259 do Regimento Interno do Senado Federal, referentes à tramitação em conjunto de proposições.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 17/05/1999

Matéria:: PRS 16/2001
Ementa:: Cria a Comissão Permanente de Desenvolvimento Regional e de Agricultura no Senado Federal.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 19/04/2001

Matéria:: PRS 31/2001
Ementa:: Dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 06/08/2001

Matéria:: PRS 70/2002
Ementa:: Altera a Resolução nº 02, de 2002, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser celebrada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 02/12/2002

Matéria:: PRS 76/2002
Ementa:: Autoriza a União a contratar quatro operações de crédito externo, cujos recursos destinam-se à aquisição de equipamentos para o Projeto ALX, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, a serem celebrados entre a República Federativa do Brasil e o Export Development Canadá (EDC), no valor de US$ 47,496,124.00 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e vinte e quatro dólares norte-americanos); o Deutsche Bank AG-London Branch e o Export Credits Guarantee Department (ECGD), no valor equivalente a US$ 16,031,966.00 (dezesseis milhões, trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis dólares norte-americanos); o Deutsche Bank AG, no valor equivalente a US$ 8,377,222.08 (oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e dois dólares norte-americanos e oito centavos) e EUR 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil euros); e o Banco BNP Paribas S/A e o Bank Leumile-Israel B.M.,no valor de até US$ 47,803,393.66 (quarenta e sete milhões, oitocentos e três mil, trezentos e noventa e três dólares norte-americanos e sessenta e seis centavos).
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 18/12/2002

Matéria:: PRS 61/2006
Ementa:: Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até U$ 3,850,000.00 (três milhões e oitocentos e cinqüenta mil doláres dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 21/12/2006

Matéria:: PRS 36/2007
Ementa:: Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 11/07/2007

Matéria:: PRS 54/2007
Ementa:: Dá nova redação ao art. 370 do Regimento Interno do Senado Federal. (Determinando a prejudicialidade dos projetos de emenda à Constituição que venham ferir os princípios da Administração Pública).
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 11/09/2007

Matéria:: PRS 83/2007
Ementa:: Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 05/12/2007

Matéria:: PRS 26/2008
Ementa:: Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal. (Modifica o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada).
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 21/05/2008

Atividade Legislativa