Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQE 16/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a fim de discutir a situação atual do tráfego aéreo no país, as condições da infraestrutura aeroportuária, os investimentos programados para o setor, os aspectos econômicos da modernização e da ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância internacional (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas) que serão realizados nos próximos anos no país, com a presença dos convidados: Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Infraero; Sr. Carlos Eduardo Pellegrino, Diretor-Presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; e Exmo. Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/04/2011
Matéria:
RQE 15/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a participação do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Exmo. Sr. Nelson Barbosa; do Secretário de Fazenda do Estado da Bahia e Coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, Exmo. Sr. Carlos Martins Marques de Santana;do Secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Exmo. Sr. Maurício Cezar Duque; do Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Andrea Calabi; e do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Robson Andrade; a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/04/2011

Fazer nova pesquisa ›