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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições e prisões de opositores ao Presidente Nicolás Maduro, na Venezuela.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o SCD nº 5/2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em separado do § 5º do art. 2º do SCD nº 5/2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em separado do § 9º do art. 2º do SCD nº 5, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo do Requerimentos nºs 463 a 466, de 2015, de destaque.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos Requerimentos nºs 467 a 472, de 2015, de destaque.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/05/2015
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