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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2016, seja submetido ao exame das Comissão de Serviços de Infraestrutura, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência (obas públicas e saneamento básico).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2017, além da Comissão do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2013, e 377, de 2017, por disporem sobre matérias correlatas (regulação do mercado de cartões de crédito).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2018, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018.
- Autor:
- Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 52/2018.
- Autor:
- Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 161/2016 seja ouvida, também, a CTFC.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/04/2018
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