Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 1152/2009
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/09/2009
Matéria:
RQS 1157/2009
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2008, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
08/09/2009
Matéria:
RQS 1160/2009
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que ¿Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o inciso I do art. 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para atribuir legitimidade às pessoas jurídicas sem fins lucrativos para ajuizarem ações nos juizados especiais cíveis¿, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
08/09/2009
Matéria:
RQS 1172/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais a votação em separado da Emenda Nº 1-CCT-CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1177/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1178/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 3º (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1179/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 4º (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1182/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 54-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1183/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 55-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1238/2009
Ementa:
Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
15/09/2009

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