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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2004, com os Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, e 330, de 2005, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 137 e 193, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 566, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n°408, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado n°1, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sobre o Projeto de Lei n° 194, 2009, e 465, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado n°s 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138, de 2008, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara n°54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado n°567, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da emenda n°4 - CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
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