Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 39/1999
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DIVIDAS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO; QUAL O VALOR DA DIVIDA HISTORICA RENEGOCIADA ESTADO POR ESTADO, NO PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS ESTADUAIS E EM QUE DATAS FORAM REPACTUADAS; QUAL O VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA DE CADA ESTADO A PREÇOS DE JANEIRO DE 1999; QUAL O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DE ABATIMENTO DA DIVIDA POR CADA ESTADO; QUAL O PRAZO DE PAGAMENTO PARA CADA ESTADO E QUAL A TAXA DE JUROS UTILIZADA NO REFINANCIAMENTO DE CADA ESTADO.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
24/02/1999
Matéria:
RQS 949/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do SCD 15/2015 apresentado ao PLS 386/2012-Complementar, nos termos do parecer do relator.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
13/12/2016
Matéria:
RQS 890/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 12 – PLEN (Substitutiva) ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
23/11/2016
Matéria:
RQS 832/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXVI, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 851/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.04, da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 831/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXIV, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 850/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.03, da lista de serviços anexa a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 836/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 5°, do art. 7°, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 835/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 4º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 849/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 2º constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016

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