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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2007, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da emenda n°4 - CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 5, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2006, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.363, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 116, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2007, e do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008; 131, de 2007; 64, de 2008; e 304, de 2007, já apensados, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/09/2009
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