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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País para representar o Senado Federal no 18º Meeting Internacional, a realizar-se no período de 26 a 29 de setembro de 2013, em Miami, Flórida, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 235, III, d, 6, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 279, apresentada à Medida Provisória nº 568/2012, que deu origem ao PLV nº 14/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho de 2012, quando estará representando o Senado Federal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Laucides Oliveira, ocorrido no dia 07 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima (UFRR), JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e servidor aposentado da Justiça Federal, Sr. MURILO SOUZA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011, em Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/2011
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