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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor em homenagem aos 60 anos de história, a Confederação Nacional do Comércio - CNC, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial - SENAC.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PLANALDO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DECRETADA EM AGOSTO DE 1969.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 13/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A ELETRONORTE, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO SRI LANKA VOTO DE CENSURA AQUELE PAIS POR PERMITIR A ESCABROSA VENDA DE CRIANÇAS, NUM ACINTOSO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, EM PLENO LIMIAR DO SECULO XXI.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 06/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Cidades, sobre o plano de habitação a ser implantado pelo Governo, com liberação de R$ 5.300.000.000,00 (cinco bilhões e trezentos milhões de reais), especificando a distribuição e origem de tais recursos, inclusive a participação de recursos da Caixa Econômica Federal, com suas respectivas destinações, e faixa salarial do público que será atendido por fonte de financiamento.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do impacto orçamentário decorrente da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para instruir a deliberação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADA PELA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA OPERACIONAL EFETIVAMENTE GASTA POR MES COM CADA GABINETE DOS SENHORES SENADORES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA DA REDE PUBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PRESTADOS PELAS SECRETARIA DE SAUDE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 11/12/1997
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