Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 851/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.04, da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 850/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.03, da lista de serviços anexa a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 849/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 2º constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 836/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 5°, do art. 7°, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 835/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 4º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 834/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 4°, do art. 6°, constante no art.1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 833/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 6°, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 832/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXVI, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 831/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXIV, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
RQS 830/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso XXIII, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016

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