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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado dos arts. 3º a 6º do PLV 10/2014, apresentado pela Comissão Mista. (MPV 638/2014)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado dos arts. 7º a 9º, e dos arts. 27 a 30, do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, nos termos do texto votado na Comissão Mista.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do RISF, preferência para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, nos termos aprovado pela Comissão Mista, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 545, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 52 da CF, constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 47 da CF constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos dispositivos com parecer contrário do SCD 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2013
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