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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 162, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 56, de 2009, com a Proposta de Emenda Constitucional nº 53, de 2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, com vista a instrução das matérias.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Economicos na tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 430 de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer tramitação conjunta dos PLS nº 48/2007 e 323/2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
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