Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Encontradas 554 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 562/2018
Ementa:: Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
Data:: 27/11/2018

Matéria:: RQS 565/1999
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a existência na Agência do Banco do Brasil de Boa Vista de operações de crédito ou empréstimo a empresários, fornecedores e construtoras, com aval ou garantia de qualquer tipo, efetuado pelo Governo do Estado de Roraima.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 28/09/1999

Matéria:: RQS 566/1999
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda através do Banco Central do Brasil informações sobre o levantamento detalhado do real endividamento do Estado de Roraima.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 28/09/1999

Matéria:: RQS 566/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE e os 10 anos de fundação da UnBTV.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 567/1999
Ementa:: Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o posicionamento das dívidas, contratos e pagamentos do Governo de Roraima para com o Sistema Eletronorte e Eletrobrás.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 28/09/1999

Matéria:: RQS 568/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA DE JATAPU, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:: Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:: 13/08/1997

Matéria:: RQS 568/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA COPIA DA MINUTA DE CONVENIO DE REPASSE A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI E O MINISTERIO DA SAUDE, COPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO REFERENTE AO PROJETO 'AÇÕES BASICAS DE SAUDE E SANEAMENTO NO ESTADO DO PIAUI/KFW' E TEXTO DA PORTARIA MEFP 497/90.
Autor:: Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:: 20/11/1998

Matéria:: RQS 569/1999
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento e as providências adotadas acerca das denúncias de desvio de recursos do Ministério da Agricultura, referente ao Convênio nº 500/98 para obras de Eletrificação Rural pelo Governo do Estado de Roraima.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 28/09/1999

Matéria:: RQS 570/1999
Ementa:: Requer ao Ministro da Agricultura informações sobre a auditoria e as providências adotadas acerca da existência de irregularidades na aplicação de recursos para Eletrificação Rural, por parte do Governo do Estado de Roraima e da Companhia de Eletricidade de Roraima - CER, no convênio nº 500/98.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 28/09/1999

Atividade Legislativa