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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013) seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE,
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 106/2017.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, por regularem a mesma matéria (incluem novos trechos no Plano Nacional de Viação).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 155, de 2015, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2003, a fim de se instruir a votação da matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 7º do art. 235-C, constante da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor e aplauso ao jornal "Folha de Boa Vista" do Estado de Roraima e seus funcionários, pelos 18 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 22/10/2001
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