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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sobre o Projeto de Lei n° 194, 2009, e 465, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado n°s 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138, de 2008, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara n°54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado n°567, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da emenda n°4 - CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°5 -CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°6 -CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Prosposta de Emenda à Constituição n°28, de 2009 (n°413/2005, na Câmara dos Deputados, tendo como signatário o Deputado Antonio Carlos Biscaia), que dá nova redação ao inciso VI do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita calendário especial para a Proposta de Emenda a Constituição nº 12A.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
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