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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 12 ao art. 14 e o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, para restringir os sigilos bancário e fiscal, nas hipóteses mencionadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Câmara nº 32, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 158, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2008, seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em viagem oficial ao Japão, para cumprir agenda de eventos relativos ao centenário da imigração japonesa no Brasil e ao Ano do Intercâmbio Japão-Brasil, com saída do Brasil no dia 19 de abril de 2008 retorno no dia 26 de abril de 2008. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama D. Ruth Cardoso, esposa do Ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ocorrido dia 24 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Deputado e ex-Ministro, Ricardo Fiúza, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao colunista Elio Gaspari, do jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Política.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária informações sobre os critérios adotados na política de equalização dos custos da matéria-prima necessária ao fabrico de álcool em favor dos produtores estabelecidos nos Estados do Nordeste.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 15/09/2005
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