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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010, para participar, na qualidade de observador, da 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York - EUA. Comunica, ainda, que se ausentará do país no período de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a propaganda comercial na modalidade de mídia exterior.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre os institutos e fundações criadas por Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a audiência de outra Comissão sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65 de 2005 (nº 841, de 1999, na casa de origem), que dispõe sobre a denominação e medicamentosa ser utilizada em prescrições de médicos e odontólogos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a audiência de outra Comissão sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65 de 2005 (nº 841, de 1999, na casa de origem), que dispõe sobre a denominação e medicamentosa ser utilizada em prescrições de médicos e odontólogos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2008, seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 457, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2003.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho de Missão Parlamentar no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2009, na cidade de Guangdong - República Popular da China, e comunica que estará ausente do País no referido período.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, para permitir que o autor de obra de arte negocie o valor em alienações sucessivas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de junho de 2008, para comemoração dos 20 (vinte) anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2008
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