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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao saudoso MÁRIO COVAS pelo sétimo ano do seu falecimento.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em viagem oficial ao Japão, para cumprir agenda de eventos relativos ao centenário da imigração japonesa no Brasil e ao Ano do Intercâmbio Japão-Brasil, com saída do Brasil no dia 19 de abril de 2008 retorno no dia 26 de abril de 2008. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama D. Ruth Cardoso, esposa do Ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ocorrido dia 24 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausente-se do País no período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2008 para integrar a delegação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, que participará do 3º Fórum de Governança da Internet, em Hyderabad - Índia.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1370 de 2008, autorização para participar do 3º Forum de Governança da Internet em Hyderabad, Índia, no período de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País no éríodo de 27 de novembro a 20 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da arquiteta JANETE COSTA, ocorrido no dia 28 de novembro de 2008, em Recife - Pernambuco.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art.45 e acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuíto ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina-se "Senador Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja concedida licença para ausentar-se do País, no período de 15 a 18 de maio de 2007, para integrar a Delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo Senador Eduardo Azeredo, em viagem oficial à cidade de Valparaíso - Chile.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 11/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de congratulações e solidariedade a ser encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, pela indicação do Sr. Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro como representante único do Governo Brasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários e Comerciais da Organização Mundial das Alfândegas - OMA.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 24/05/2007
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