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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento do Prof. ANTONIO WERNA DE SALVO, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Pintor Cícero Dias" o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidos, em meio magnético, pelo Ministro de Estado da Justiça, dados de OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como de seus dirigentes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2002-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 11 a 21 de janeiro de 2007, para representar esta Casa em visita à República Popular da China, integrando a Comitiva Brasileira em visita oficial.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 12 ao art. 14 e o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, para restringir os sigilos bancário e fiscal, nas hipóteses mencionadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 15/09/2005
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