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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina-se "Senador Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidos, em meio magnético, pelo Ministro de Estado da Justiça, dados de OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como de seus dirigentes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 602, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de junho de 2008, para comemoração dos 20 (vinte) anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao saudoso MÁRIO COVAS pelo sétimo ano do seu falecimento.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 527, de 1999, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 108, de 1995, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 669, de 1999, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/04/2005
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