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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Workshop "Consumo Inteligente e Responsável de Bebidas Alcoólicas", conforme indicação da Presidência, no período de 17 a 22 de novembro de 2016, em Washington - DC, EUA.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 da Constituição, e do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Banco do Brasil informações sobre avaliação da possibilidade de instalação de caixa eletrônico de autoatendimento no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, como representante da Casa, na 69ª Assembléia Mundial da Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, no período de 23 a 28 de maio de 2016. Comunica que estará ausente do País no período de 21 a 01 de junho de 2016 (Nos termos do art. 39, inciso I, combinado com com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 26 e 27 de novembro do corrente ano, para integrar a delegação brasileira que participará da Conferência para Assegurar o Direito de Todos a Nacionalidade na Cidade do Cabo, África do Sul. A propósito do disposto no Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa ausência do País no período de 22 a 29 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações pelo trigésimo aniversário da TV Cidade Verde.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, para integrar a delegação brasileira na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações acerca da participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para prever a obrigatoriedade das empresas de comunicar ocorrências relativas à violação ou vulnerabilidade de seus sistemas de segurança que armazenam dados cadastrais dos consumidores.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a disponibilidade de veículos adaptados, que poderão ser adquiridos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, para o aprendizado de pessoas com deficiência física nas instituições de formação de condutores que especifica.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2011
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