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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020.
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018.
- Autor:
- Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Governo Davi Alcolumbre (DEM/AP), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao PL nº 1321, de 2019.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, apresentada à MPV nº 986/2020.
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 08/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para dispor sobre a regulação das assembleias gerais e reuniões por meio eletrônico durante o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/03/2021
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