Requerimento n° 264, de 2023
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 30/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/12/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 264/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 264/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23335.39941-00, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 415-416 - DSF nº 45 | Autuado o Requerimento nº 264/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/12/2023 - Votação, em turno único
- 30/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 264/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 415-416 - DSF nº 45
- RQS 264/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 18:04