Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
RQS 273/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 46/2017.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 259/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 263/2023
Ementa:
Urgência para o Projeto de Resolução nº 111, de 2019 - Comenda Rei Pelé.
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 270/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 285/2023
Ementa:
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
03/04/2023
Matéria:
RQS 323/2023
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
17/04/2023
Matéria:
RQS 341/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos dos projetos "Apoio à transferência de renda para a população de baixa renda para superação da crise econômica pós-Covid" e "Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional no Semiárido Nordestino", que tramitam na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), especialmente quanto a eventuais repasses aos entes subnacionais, detalhando quais os entes serão eventualmente beneficiados e quanto cada um receberá, além dos critérios utilizados para o cálculo desses repasses.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/04/2023
Matéria:
RQS 391/2023
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do PLS 459/2018 com o PL 1496/2021.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2023
Matéria:
RQS 416/2023
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do PL 2027/2023.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/05/2023
Matéria:
RQS 432/2023
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/05/2023

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