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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 254 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, informações acerca da atual situação do Rio Parnaíba.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 233, de 2010; 176, de 2007; e 314, de 2008.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas às empresas de TV de sinal aberto, no Estado do Piauí, em razão de denúncias veiculadas na imprensa a propósito de concessão de TV para "laranjas".
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos aos Projetos de Lei do Senado nºs 315 e 316, de 2008; e 420, de 2005.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 23 de setembro de 2011, a fim de participar de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do ECAD, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 179, de 2006 e 444, de 2011.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Superintendência da INFRAERO no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260,II,b, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2011; e PLS nº 9, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2012
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