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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 253 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2008; e 416, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de novembro de 2014, quando integrará a delegação brasileira que participará do Seminário Parlamentar Internacional sobre o Tratado do Comércio de Armas, em Londres, Inglaterra, organizado pelo Grupo Britânico da União Interparlamentar.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2014, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2013, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, combinado com o art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 96/2007 e os PLS 97 e 645/2007, que tramitam em conjunto, sejam apreciados, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado, também, pela Comissão de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 52/2010 e PLS 341/2012.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/06/2013
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