Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
RQS 871/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a ausência dos trabalhos da Casa entre os dias 14 a 18 de outubro de 2017, para participar da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (GRULAC), por ocasião da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, na cidade de São Petersburgo, Rússia. Informa ainda ausência do País no período de 14 a 23 de outubro de 2017.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/10/2017
Matéria:
RQS 390/2017
Ementa:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, ausência dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de junho do corrente ano, quando estará participando da Reunião com o Grupo Francês da União Interparlamentar, em Paris, França.Nos termos do Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa que estará ausente do País no período de 02 a 11 de junho de 2017.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/05/2017
Matéria:
RQS 247/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2016, seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por estar no âmbito de suas competências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
05/04/2017
Matéria:
RQS 220/2017
Ementa:
Requer nos termos regimentais licença para participar do seminário "A questão da governança pública no contexto constitucional" que será realizado na Universidade de Lisboa nos dias 18 a 20 de abril de 2017.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/04/2017
Matéria:
RQS 161/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
21/03/2017
Matéria:
RQS 38/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, RISF, que seja considerada como missão política de interesse particular a ausência dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, em virtude da participação da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar, por ocasião da 71ª Assembleia Geral da ONU. Comunica, ainda, ausência do País no período de 10 a 17 de fevereiro de 2017.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
08/02/2017
Matéria:
RQS 804/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Delegação Brasileira da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, conforme indicação da Presidência, no período de 10 a 16 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
08/11/2016
Matéria:
RQS 803/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Workshop "Consumo Inteligente e Responsável de Bebidas Alcoólicas", conforme indicação da Presidência, no período de 17 a 22 de novembro de 2016, em Washington - DC, EUA.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
08/11/2016
Matéria:
RQS 746/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para participar da 135ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo dos parlmantares Latino - Americanos e do Caribe, conforme indicação da Presidência, no período de 23 a 27 de outubro de 2016, em Genebra, Suíça; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 21 a 30 de outubro de 2016.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/10/2016
Matéria:
RQS 735/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/10/2016

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