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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 253 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 397, 413,457 e 458, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281,282 e 283, de 2012, que se encontram tramitando no âmbito da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 421, de 2008(que já tramitam em conjunto), por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 105/2011 - Complemenatar seja desapensado do PLS 467/2008 - Complementar e das demais matérias que tramitam em conjunto
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, que o PLS nº 12, de 2011, passe a tramitar em conjunto com o PLS nº 523, de 2011, por versarem de matérias diretamente correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que o PLS nº 12, de 2011, seja desapensado do grupo de Projetos em que o mesmo está vinculado tramitando em conjunto.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 33 do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232, de 2003; e 274, de 2012, ambos complementares.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações acerca da participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/08/2012
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