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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao "Sport Club Corinthians Paulista" pela passagem, no dia 1º de setembro de 2009, dos 99 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009, para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39 desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Louvor à Seleção Brasileira de Futebol Feminino pela conquista do I Torneio Internacional Cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 22/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do § 1º do mesmo artigo, sejam convidados o Ministro de Estado da Fazenda e o Secretário Geral da Receita Federal para a Sessão Especial do dia 14 de fevereiro de 2008, destinada a comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Escola de Samba Vai-Vai pelo tema do Carnaval de 2008 sobre a Educação no Brasil e consagrar-se campeã.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2008, do Senado Federal, que a realização da Sessão Especial destinada a Comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos do Brasil, seja transferida para as 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de congratulações aos Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Roberto Vallim Bellocchi - Presidente, Dr. Jarbas João Coimbra Mazzoni - Vice-Presidente, Dr. Ruy Pereira Camilo - Corregedor da Justiça de SP, Dr. Eduardo Pereira Santos - Presidente da Seção de Direito Criminal, Dr. José Geraldo de Jacobina Rabello - Presidente da Seção de Direito Privado e o Dr. Antônio Carlos Viana Santos - Presidente da Seção de Direito Público, por terem tomado posse naquele Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 02 de janeiro de 2008, para o biênio 2008/2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa composta, por, no mínimo, 6 (seis) Senadores e pelo menos 2 (dois) membros da Subcomissão Permanente de Aquecimento Global da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de visitar as instalações do INPE, SIVAM e SIPAM, integrar informações coletadas pelos órgãos e gerar conhecimento atualizado, para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônia brasileira.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal, sejam solicitadas informações à Controladoria-Geral da União da Presidência da República sobre denúncias de recebimento de Ajuda de Custo e Auxílio-Moradia irregulares do Ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 17 de abril de 2008, às 10 horas, destinada a homenagear o Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril em referência à vitoriosa Batalha dos Guararapes; e, nos termos do § 1º do mesmo artigo, que sejam especialmente convidados os Senhores Ministro de Estado da Defesa e o Comandante do Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 22/02/2008
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