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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerada como justificada sua ausência aos trabalhos da Casa, no dia 12 de agosto de 2004, bem como a concessão de uma diária, tendo em vista sua participação nas solenidades de abertura do Seminário sobre "Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores", em Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 21 de junho 2004, a fim de, participar da 4ª Feira Nacional do Livro que será realizada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Comando do Exército pelo transcurso do dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 19 de fevereiro de 2004, seja enviada a esta Casa pelo Senhor Ministro da Previdência Social relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito relativamente a contribuições previdenciárias de sua competência.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores, em reais e em dólares norte-americanos enviados ao exterior, nos anos de 1997 a 2003, pela Parmalat do Brasil, por suas empresas controladas e por outras empresas controladas pela Parmalat Itália, discriminadas por ano e empresa, e a origem dos recursos, os meios utilizados e o destino das transferências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 450 anos de fundação da cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 21/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando ser recente a vigência da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o montante de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST) até hoje arrecadados, qual o saldo atualmente existente e como vêm sendo aplicados esses recursos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, na qualidade de Observador Parlamentar, da Assembléia-Geral das nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, no período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 04 A 10 DE OUTUBRO DE 1995, EM BEIJING, CHINA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 27/09/1995
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