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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor-Doutor PEDRO SALOMÃO JOSÉ KASSAB, médico dermatologista, formado pela Universidade de São Paulo/USP, em 1953, ex-Presidente da Associação Médica Brasileira/AMB e da Associação Médica Mundial/AMM, membro da Academia Paulista de Letras/APL, há mais de meio século, diretor-geral da Fundação Liceu Pasteur, pai do prefeito de São Paulo GILBERTO KASSAB.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Ilhabela, município do Estado de São Paulo, em homenagem ao Aniversário da Cidade, que completa 204 anos de emancipação político-administrativa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI, composta de onze membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar a falsificação de medicamentos e equipamentos médicos em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 40 e 39 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 930, de 2009, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de agosto de 2009, para, como membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Motevidéu, no Uruguai, e comunica que estará ausente do País no período de 15 a 19 de agosto de 2009 para atender a missão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Votos de Congratulações ao Dr. Marcos Vilaça pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro das mãos do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e pelo lançamento do livro "Para além do pórtico".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE aos parentes das vítimas do acidente do vôo AF-447, à empresa aérea Air France, aos Governos do Brasil, da França e de outros 30 países cujos nacionais estavam a bordo, ocorrido no dia 1º de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, o esquema de fraudes em licitações, revelado pela operação desencadeada pela Polícia Federal, batizada como "Águas Profundas", nos contratos da empresa estatal Petrobras-Petróleo Brasileiro S/A, para reforma de plataformas de exploração de petróleo; irregularidades nos contratos para construção das plataformas P-52 e P-54, e os contratos com a empresa subsidiária TRANSPETRO para construção de navios, notícias que os esquemas de licitações fraudulentos na Petrobras serviram para financiar de forma irregular partidos políticos em campanhas eleitorais, realizadas com doações das empresas, reveladas na referida operação "Águas Profundas", como suspeitas.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo previsão do art. 154, inciso III e § 5º do mesmo diploma legal, realização de Sessão Especial, no dia 04 de junho de 2009, às 10 horas, em comemoração aos 30 anos de criação do Sindicato das Estidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 18 de março de 2009, tendo em vista a realização de Sessão do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nesse mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/03/2009
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