Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Encontradas 41 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 29/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADA A SENHORA LEN ISHMAEL, DIRETORA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL (ORGANISATION OF EASTERN CARIBBEAN STATES), A COMPARECER A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA EXPOR SOBRE ESSA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, COM ÊNFASE NOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIDOS COM O BRASIL E NAS RELAÇÕES ESTRATÉGICAS COM NOSSO PAÍS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 10/05/2007

Matéria:: RRE 23/2007
Ementa:: REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 22/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 8/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM MARCADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA COMISSÃO, A SE RELIZAREM NAS CIDADES DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ E TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE DEBATER TEMAS LIGADOS À SEGUARANÇA E À ESTABILIDADE DAS RESPECTIVAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 7/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR EM REUNIÔES DESTA COMISSÃO OS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES DOS SENADOS OU DAS CASAS LEGISLATIVAS UNICAMERAIS, SE FOR O CASO, DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS, COM O OBJETIVO DA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS RELACIONADOS COM A AMÉRICA DO SUL E COM AS RELAÇÕES ENTRE NOSSOS PAÍSES.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 4/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO UM SEMINÁRIO SOBRE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS), A SER REALIZADA POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 19/2008
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RRE 18/2008
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RRE 110/2009
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008”.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 03/12/2009

Matéria:: RRE 97/2009
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor ao Governador José Serra, então Ministro da Saúde do Governo Fernando Henrique Cardoso, pela iniciativa da quebra das patentes de medicamentos, o que possibilita, hoje, a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 193, de 2009, nesta Comissão.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 12/11/2009

Atividade Legislativa