Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
RRE 1/2009
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DENOMINADO CASO CESARE BATTISTI.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
05/03/2009
Matéria:
RRE 3/2006
Ementa:
NOS TERMOS DOS ARTS. 93 E 144, III, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO A COMOÇÃO BRASILEIRA PELO DESAPARECIMENTO DO ENGENHEIRO JOÃO JOSÉ VASCONCELLOS JUNIOR, NO IRAQUE, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, AUDIÊNCIA EM REUNIÃO SECRETA, COM O EMBAIXADOR SÉRGIO BARCELLOS TELLES SOBRE ESTE EPISÓDIO.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
02/02/2006
Matéria:
RRE 4/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO UM SEMINÁRIO SOBRE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS), A SER REALIZADA POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
27/02/2007
Matéria:
RRE 5/2010
Ementa:
De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
04/02/2010
Matéria:
RRE 6/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, as seguintes informações: As justificativas pelas quais o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008, objeto do Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2009, apresenta aspectos substancialmente diferentes dos demais tratados de mesma natureza, com grau de detalhamento bastante mais acurado? Há expectativas entre as partes contratantes de que o referido acordo seja base para acordos militares ulteriores, incluindo tecnologias nucleares e aquisições de aeronaves, pelo nível diferenciado de pactuação estabelecido? Há outras exigências não explicitadas no Acordo para intercâmbio em matéria de defesa que serão desencadeadas após sua ratificação?
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
11/02/2010
Matéria:
RRE 7/2007
Ementa:
REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR EM REUNIÔES DESTA COMISSÃO OS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES DOS SENADOS OU DAS CASAS LEGISLATIVAS UNICAMERAIS, SE FOR O CASO, DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS, COM O OBJETIVO DA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS RELACIONADOS COM A AMÉRICA DO SUL E COM AS RELAÇÕES ENTRE NOSSOS PAÍSES.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
27/02/2007
Matéria:
RRE 7/2010
Ementa:
Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convide os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o embaixador Celso Amorim e o Dr. Nelson Jobim, respectivamente, para, em data marcada em comum acordo, virem a este órgão parlamentar prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
11/02/2010
Matéria:
RRE 8/2007
Ementa:
REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM MARCADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA COMISSÃO, A SE RELIZAREM NAS CIDADES DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ E TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE DEBATER TEMAS LIGADOS À SEGUARANÇA E À ESTABILIDADE DAS RESPECTIVAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
27/02/2007
Matéria:
RRE 12/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar à Senhora Reina Tamayo pela morte de seu filho Orlando Zapata Tamayo, prisioneiro político cubano, em razão de greve de fome de mais de dois meses para protestar contra suas condições de detenção. Requeiro, ainda, que tal voto seja encaminhado por meio da Embaixada Cubana no Brasil e da Embaixada Brasileira em Cuba.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
25/02/2010
Matéria:
RRE 18/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008

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